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1 O crime de contrabando tem pena de dois a cinco anos de prisão.
2 Enquanto isso, o crime de contrabando de combustíveis continua a lesar o Estado.
3 Os aparelhos seriam revisados e revendidos no Brasil, caracterizando o crime de contrabando .
4 O motorista, de 32 anos, foi detido pelo crime de contrabando .
5 A mulher foi presa em flagrante delito pelo crime de contrabando .
6 O crime de contrabando tem pena prevista de dois a cinco anos de prisão.
7 O crime de contrabando tem pena prevista deum a cinco anos de reclusão.
8 Os presos responderão pelo crime de contrabando e descaminho.
9 Ausente essa consciência, deverá ele responder como partícipe do crime de contrabando ou descaminho (art.
10 Dois brasileiros foram presos acusados de cometerem o crime de contrabando na cidade de Foz do Iguaçu.
11 Os responsáveis pelas infrações serão alvo de representações fiscais para fins penais e responderão pelo crime de contrabando .
12 Sergio do Nascimento, 27 anos, condutor do veículo, foi autuado em flagrante pelo crime de contrabando e descaminho.
13 Em causa está o crime de contrabando estando as autoridades a investigar se estamos em presença de contrabando organizado.
14 No último deles, foram 1.552, que geraram 267 prisões pelo crime de contrabando e descaminho.
15 Por seu turno, este delito não afasta o crime de contrabando , capitulado no artigo 334, pois se tutelam bens jurídicos diversos.
16 Branco recebeu voz de prisão pelo crime de contrabando e foi encaminhado para DFR onde encontra-se custodiado à disposição da Justiça.
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