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Meanings of critério funcional in portugués

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Usage of critério funcional in portugués
1
O critério funcional diz respeito às funções do Juiz ou Tribunal dentro do processo.
Manual de Direito Previdenciário
2
Assim, havendo vara especializada para processamento das execuções fiscais, o critério funcional e o preceituado no art.
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
3
E será "absoluta" (imodificável) quando fixada em razão da matéria, da pessoa e do critério funcional (o que inclui a hierarquia entre os juízos).
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
4
Segundo a doutrina tradicional, são critérios para fixação da competência: 1) critério territorial; 2) critério objetivo e 3) critério funcional.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
5
Ele não detalhou os planos de desestatização, mas afirmou que serão seguidos os critérios funcionais.
Agência Brasil
6
Os critérios de culpa substituem-se, insensivelmente, aos critérios funcionais.
As três ordens ou o imaginário do feudalismo
7
Discussão: Que outros critérios funcionais acrescentaria à novidade?
Introdução à Filosofia da Ciência
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