Meanings of cunho patrimonial in portugués

Têm, notadamente, cunho patrimonial, e não de restrição de direitos por prazo certo.

Na prescrição, nota-se que ocorre a extinção da pretensão, relativa a direitos subjetivos de cunho patrimonial.

Esta vantagem não é somente de cunho patrimonial, pecuniário ou econômico, mas também de ordem moral.

Objetivos - O objeto da controvérsia deve ser de cunho patrimonial, sendo endividado no instrumento do compromisso.

A curatela traduz uma evidente forma de proteção dos interesses do curatelado ou interdito, notadamente de cunho patrimonial.

Primeiro, por ser direito subjetivo de ordem pública e em segundo lugar por não ser direito de cunho patrimonial.

Agora, no Código Civil de 2002, são contratos típicos, mas que geram a extinção de obrigação de cunho patrimonial.

O testamento pode conter outras disposições, além das de cunho patrimonial, como reconhecimento de filho, nomeação de tutor etc.

Exposta a visão estrutural do tema, é possível demonstrar as diferenças básicas que afastam os direitos reais dos direitos pessoais de cunho patrimonial.

É a espécie de sanção penal, de cunho patrimonial, consistente no pagamento de determinado valor em dinheiro em favor do Fundo Penitenciário Nacional.

Tema dos mais importantes a respeito da matéria Direito das Coisas, é a diferenciação entre os direitos reais e os direitos pessoais de cunho patrimonial.

4, p. 239); b) admite-se qualquer espécie de vantagem, podendo ser de cunho patrimonial, sentimental, sexual.

206 estão relacionados com ações dessas naturezas e de cunho patrimonial, tratando particularmente de cobrança de valores e reparação de danos.