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Значения термина cunho patrimonial на португальском
Значения для термина "cunho patrimonial" отсутствуют.
Использование термина cunho patrimonial на португальском
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Têm, notadamente, cunhopatrimonial, e não de restrição de direitos por prazo certo.
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Na prescrição, nota-se que ocorre a extinção da pretensão, relativa a direitos subjetivos de cunhopatrimonial.
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Esta vantagem não é somente de cunhopatrimonial, pecuniário ou econômico, mas também de ordem moral.
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Objetivos - O objeto da controvérsia deve ser de cunhopatrimonial, sendo endividado no instrumento do compromisso.
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A curatela traduz uma evidente forma de proteção dos interesses do curatelado ou interdito, notadamente de cunhopatrimonial.
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Primeiro, por ser direito subjetivo de ordem pública e em segundo lugar por não ser direito de cunhopatrimonial.
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Agora, no Código Civil de 2002, são contratos típicos, mas que geram a extinção de obrigação de cunhopatrimonial.
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O testamento pode conter outras disposições, além das de cunhopatrimonial, como reconhecimento de filho, nomeação de tutor etc.
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Exposta a visão estrutural do tema, é possível demonstrar as diferenças básicas que afastam os direitos reais dos direitos pessoais de cunhopatrimonial.
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É a espécie de sanção penal, de cunhopatrimonial, consistente no pagamento de determinado valor em dinheiro em favor do Fundo Penitenciário Nacional.
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Tema dos mais importantes a respeito da matéria Direito das Coisas, é a diferenciação entre os direitos reais e os direitos pessoais de cunhopatrimonial.
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4, p. 239); b) admite-se qualquer espécie de vantagem, podendo ser de cunhopatrimonial, sentimental, sexual.
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206 estão relacionados com ações dessas naturezas e de cunhopatrimonial, tratando particularmente de cobrança de valores e reparação de danos.