1
A temporária não pode ser decretada de ofício pelo juiz, pressupondo provocação.
2
Pode ser decretada de ofício ou a requerimento do Ministério Público.
3
Pode ser decretada de ofício pelo juiz
4
Não pode ser decretada de ofício.
5
A prisão preventiva poderá ser decretada de ofício ou a requerimento da autoridade policial, do Ministério Público ou da vítima.
6
Em execução fiscal, a prescrição ocorrida antes da propositura da ação pode ser decretada de ofício, com base no art.
7
No entanto, a prisão preventiva pressupõe requerimento das partes, ao passo que a prisão temporária pode ser decretada de ofício pelo juiz.
8
409 -Em execução fiscal, a prescrição ocorrida antes da propositura da ação pode ser decretada de ofício (art.