Significados de decurso de prazo en portugués

A decadência é a perda do próprio direito, pelo decurso de prazo.

Esse obstáculo pode ser o decurso de prazo ou outro qualquer.

O futuro presidente não poderia criar novos tributos e acabava o decurso de prazo.

Se isso não acontecer, perderá validade por decurso de prazo.

É o primeiro projeto aprovado por decurso de prazo em consonância com as novas normas constitucionais.

Não existe aprovação de projeto de lei pelo decurso de prazo, como acontecia nos regimes autoritários.

O trabalhador adquire o direito às férias após o decurso de prazo de doze meses de trabalho.

A prescrição é a perda, pelo titular, do direito de exigi-lo, em razão do decurso de prazo.

Não há aprovação por decurso de prazo.

Tudo se resolve no decurso de prazo.

Também extingue a aprovação de projetos do governo por decurso de prazo e propõe que só o Legislativo criará tributos.

Weber observa, espantado, que a maioria deixa o plenário, para que o projeto do Executivo seja aprovado por decurso de prazo.

Tratando-se de caducidade, o direito se perde pelo decurso de prazo, ou por outro obstáculo qualquer, independentemente de ser exercido ou não.

De acordo com técnicos da instituição, são resoluções e circulares que estavam tacitamente revogadas por decurso de prazo ou publicação de novas regulamentações.

Cassada a autorização ou extinta por decurso de prazo de concessão, sem que tenha havido prorrogação, essas sociedades deverão ser dissolvidas e liquidadas.

Privilegiam-se os créditos com prazo de prescrição mais curto, porque, quanto a estes, o risco de extinção por decurso de prazo é maior.