Aún no tenemos significados para "determinação judicial".
1Estão excluídos da medida os processos com determinação judicial para cumprimento imediato.
2A guarda compartilhada pode ser estabelecida, portanto, mediante consenso ou determinação judicial.
3Segundo o Ministério, a determinação judicial será seguida, sem apresentação de recurso.
4Este ano, por determinação judicial, não haverá a saída temporária de Ano-Novo.
5A Terracom, no entanto, disse que vai recorrer contra essa determinação judicial.
6Desde então, três candidatos já foram executados por descumprimento da determinação judicial.
7Suas contas bancárias foram bloqueadas por determinação judicial, o passaporte foi confiscado.
8Aparentemente, alguns provedores de internet já estão tentando implementar a determinação judicial.
9O Ministério do Planejamento informou que o Jardim Botânico cumpriu determinação judicial.
10Outro grupo entende que a Câmara está descumprindo a determinação judicial.
11Ele decidiu abandonar o cargo antes de ter de cumprir a determinação judicial.
12O aparelho aplicado por determinação judicial identifica a proximidade do agressor.
13Os exemplares da publicação foram recolhidos das bancas por determinação judicial.
14O delegado Maurício da Luz teve que soltá-los, seguindo determinação judicial.
15A ausência do litisconsorte necessário: a intervenção por determinação judicial
16Os rodoviários, no entanto, decidiram não cumprir a determinação judicial.
Esta colocación está formada por:
Determinação judicial por variante geográfica