Sinónimos
Examples for "enfiteuta"
Examples for "enfiteuta"
1
Evidentemente, uma vez constituída a enfiteuse, o enfiteuta poderá cultivá-lo e edificá-lo.
2
Na visão do STJ, é constitucional a tributação do enfiteuta pelo IPTU:
3
A situação do enfiteuta é semelhante à do condômino prevista no art.
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É o caso do enfiteuta ou foreiro nos casos de constituição de enfiteuses.
5
Ao enfiteuta pertence o chamado domínio útil e ao senhorio, o domínio direto.
1
Evidentemente, uma vez constituída a enfiteuse, o enfiteuta poderá cultivá-lo e edificá-lo.
2
A enfiteuse é o mais amplo dos direitos reais sobre coisas alheias.
3
Aboliu este a enfiteuse, substituindo-a pelo direito de superfície gratuito ou oneroso.
4
Tratando-se de terras públicas, a enfiteuse é modo eficaz de colonização.
5
Não haverá vários enfiteutas, cada qual com direito autônomo de enfiteuse.
6
Era possível constituir-se uma enfiteuse, para os fins do ET e seu Regulamento?
7
Além desses modos de extinção, peculiares à enfiteuse, outros existem, como:
8
A codificação anterior tratava a enfiteuse como direito real de gozo ou fruição.
9
Quanto ao prazo, o usufruto, diferentemente da enfiteuse, será sempre temporário.
10
O homem perfeitamente infeliz sabe o que é enfiteuse e pignoratício.
11
Poderá, entretanto, alienar ou hipotecar seu direito de enfiteuse, desde que comunique o senhorio.
12
Haverá vários enfiteutas, todos exercendo o mesmo direito de enfiteuse.
13
É na enfiteuse que se faz sentir a importância do hibridismo contratual, já referido.
14
Esta é outra diferença entre o usufruto e a enfiteuse.
15
Dessarte, se o enfiteuta morrer, a seus herdeiros se atribuirá a enfiteuse em comum.
16
Quando o imóvel está sujeito à enfiteuse, dispõe o art.
