TermGallery
Português
Inglês
Espanhol
Catalão
Português
Russo
PT
English
Español
Català
Português
Русский
russo
эмфитевзис
inglês
emphyteusis
espanhol
censo enfiteutico
catalão
emfiteutes
Direito das coisas.
enfiteuta
direito das coisas
inglês
emphyteusis
Aforamento.
aforamento
emprazamento
1
Evidentemente, uma vez constituída a
enfiteuse
,
o enfiteuta poderá cultivá-lo e edificá-lo.
2
A
enfiteuse
é o mais amplo dos direitos reais sobre coisas alheias.
3
Aboliu este a
enfiteuse
,
substituindo-a pelo direito de superfície gratuito ou oneroso.
4
Tratando-se de terras públicas, a
enfiteuse
é modo eficaz de colonização.
5
Não haverá vários enfiteutas, cada qual com direito autônomo de
enfiteuse
.
6
Era possível constituir-se uma
enfiteuse
,
para os fins do ET e seu Regulamento?
7
Além desses modos de extinção, peculiares à
enfiteuse
,
outros existem, como:
8
A codificação anterior tratava a
enfiteuse
como direito real de gozo ou fruição.
9
Quanto ao prazo, o usufruto, diferentemente da
enfiteuse
,
será sempre temporário.
10
O homem perfeitamente infeliz sabe o que é
enfiteuse
e pignoratício.
11
Poderá, entretanto, alienar ou hipotecar seu direito de
enfiteuse
,
desde que comunique o senhorio.
12
Haverá vários enfiteutas, todos exercendo o mesmo direito de
enfiteuse
.
13
É na
enfiteuse
que se faz sentir a importância do hibridismo contratual, já referido.
14
Esta é outra diferença entre o usufruto e a
enfiteuse
.
15
Dessarte, se o enfiteuta morrer, a seus herdeiros se atribuirá a
enfiteuse
em comum.
16
Quando o imóvel está sujeito à
enfiteuse
,
dispõe o art.
enfiteuse
·
direito de enfiteuse
abolir a enfiteuse
atribuir a enfiteuse
constituir a enfiteuse
enfiteuse de terrenos
russo
эмфитевзис
эмфитевсис
inglês
emphyteusis
ground rent
espanhol
censo enfiteutico
enfiteutica
enfiteusis
censo enfitéutico
enfiteútica
catalão
emfiteutes
emfitèutica
emfiteusi
enfiteusi
emfitèutic