Term Gallery logo

Significados de grau de jurisdição en portugués

Aún no tenemos significados para "grau de jurisdição".
Uso de grau de jurisdição en portugués
1
Eles não tinham o sentido do contraditório, do duplo grau de jurisdição.
O Salão dos Passos Perdidos
2
Recurso O casal recorreu ao segundo grau de jurisdição, onde também perdeu.
Tribuna
3
Muitos criticam esse dispositivo, sustentando violação ao Princípio do duplo grau de jurisdição.
RECURSOS NO PROCESSO CIVIL
4
Relativamente ao segundo grau de jurisdição, o TJ está bem estruturado.
Tribuna
5
Prescrição incorretamente decretada em primeiro grau e confirmada em segundo grau de jurisdição.
Tribuna
6
A incompetência absoluta pode ser arguida a qualquer tempo e grau de jurisdição.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
7
Da decisão proferida pelo colegiado não caberá duplo grau de jurisdição.
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL DE ACORDO COM A LEI 12.594 DE 2012 - 9...
8
Recurso conhecido e provido para restabelecer a sentença de primeiro grau de jurisdição.?
Tribuna
9
Concedida a segurança, a sentença estará sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
10
Em primeiro grau de jurisdição, são cabíveis os seguintes recursos:
MANUAL DE PRÁTICA FORENSE PROCESSO CIVIL - 7ª edição
11
O magistrado pode requisitar às repartições públicas em qualquer tempo e grau de jurisdição:
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
12
Em respeito à garantia do duplo grau de jurisdição, foram expressamente revogados os arts.
Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed. 2014
13
Decisão vinculante, acesso ao Judiciário e duplo grau de jurisdição
Paradigmas do judicialismo constitucional
14
CH -No primeiro grau de jurisdição a taxa de congestionamento é mais alta.
Tribuna
15
Na convencional, a parte que alega pode se valer em qualquer grau de jurisdição.
Direito Civil Sistematizado
16
Duplo grau de jurisdição x cessação da prerrogativa de função
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
Esta colocación está formada por:
Grau de jurisdição por variante geográfica
Brasil
Común