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Significados de gravame en portugués

Peso.

        Uso de gravame en portugués
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        Em primeiro lugar, cobra-se do contribuinte; após, exige-se o gravame do responsável.
        MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 5ª Edição
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        Tudo tem um ônus, um preço, um imposto, uma carga, um gravame.
        O Cobrador
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        Da mesma forma, viabiliza-se a restituição do gravame, com base no art.
        MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 5ª Edição
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        Vale dizer que tal gravame, se majorado ou instituído, será de imediato exigido.
        MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 5ª Edição
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        Pois tanto gravame levou, tanto imposto jogaram nele, que o pobre não aguentou.
        O coronel e o lobisomem – Deixados do Oficial Superior da Guarda...
        6
        Desse modo, a lei complementar, instituidora ou majoradora do gravame, deverá conter vigência prospectiva.
        MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 5ª Edição
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        Ser considerado crime inafiançável termina por constituir um favor legal e não um gravame.
        Prisão e Liberdade
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        O espírito de Murphy é, em última análise, o gravame de todas estas informações.
        Murphy
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        No caso em tela, o vício da omissão representa um gravame produzido ao embargante.
        Prática Penal para Exame da OAB
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        Posteriormente, com o surgimento do CTN, em 1966, tal gravame foi enunciado nos arts.
        Direito Tributário Essencial
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        O Imposto Territorial Rural (ITR), um gravame de competência da União, conforme art.
        Direito Tributário Essencial
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        Os despachos apenas ordenam a marcha do processo, sem causar gravame a qualquer das partes.
        Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
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        Em outras palavras, o adquirente do bem gravado, não poderá alegar que desconhecia o gravame.
        Curso Completo de Direito Civil
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        Ou seja, o mesmo veículo pode ser incluído em gravame em outro Estado brasileiro, explicou.
        Tribuna
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        O imbróglio O gravame é um documento necessário sempre que um consumidor decide financiar um veículo.
        Tribuna
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        Os despachos apenas ordenam a marcha regular do processo, sem causar gravame a qualquer das partes.
        Série Resumo 1ª Fase OAB - Processo Civil - Vol. 02
        Sobre este término
        Más colocaciones
        Gravame a través del tiempo
        Gravame por variante geográfica
        Brasil
        Común