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Significados de gravame en portugués

Peso.

Uso de gravame en portugués
1
Em primeiro lugar, cobra-se do contribuinte; após, exige-se o gravame do responsável.
MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 5ª Edição
2
Tudo tem um ônus, um preço, um imposto, uma carga, um gravame.
O Cobrador
3
Da mesma forma, viabiliza-se a restituição do gravame, com base no art.
MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 5ª Edição
4
Vale dizer que tal gravame, se majorado ou instituído, será de imediato exigido.
MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 5ª Edição
5
Pois tanto gravame levou, tanto imposto jogaram nele, que o pobre não aguentou.
O coronel e o lobisomem – Deixados do Oficial Superior da Guarda...
6
Desse modo, a lei complementar, instituidora ou majoradora do gravame, deverá conter vigência prospectiva.
MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 5ª Edição
7
Ser considerado crime inafiançável termina por constituir um favor legal e não um gravame.
Prisão e Liberdade
8
O espírito de Murphy é, em última análise, o gravame de todas estas informações.
Murphy
9
No caso em tela, o vício da omissão representa um gravame produzido ao embargante.
Prática Penal para Exame da OAB
10
Posteriormente, com o surgimento do CTN, em 1966, tal gravame foi enunciado nos arts.
Direito Tributário Essencial
11
O Imposto Territorial Rural (ITR), um gravame de competência da União, conforme art.
Direito Tributário Essencial
12
Os despachos apenas ordenam a marcha do processo, sem causar gravame a qualquer das partes.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
13
Em outras palavras, o adquirente do bem gravado, não poderá alegar que desconhecia o gravame.
Curso Completo de Direito Civil
14
Ou seja, o mesmo veículo pode ser incluído em gravame em outro Estado brasileiro, explicou.
Tribuna
15
O imbróglio O gravame é um documento necessário sempre que um consumidor decide financiar um veículo.
Tribuna
16
Os despachos apenas ordenam a marcha regular do processo, sem causar gravame a qualquer das partes.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Processo Civil - Vol. 02
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