1 Em primeiro lugar, cobra-se do contribuinte; após, exige-se o gravame do responsável.
2 Tudo tem um ônus, um preço, um imposto, uma carga, um gravame .
3 Da mesma forma, viabiliza-se a restituição do gravame , com base no art.
4 Vale dizer que tal gravame , se majorado ou instituído, será de imediato exigido.
5 Pois tanto gravame levou, tanto imposto jogaram nele, que o pobre não aguentou.
6 Desse modo, a lei complementar, instituidora ou majoradora do gravame , deverá conter vigência prospectiva.
7 Ser considerado crime inafiançável termina por constituir um favor legal e não um gravame .
8 O espírito de Murphy é, em última análise, o gravame de todas estas informações.
9 No caso em tela, o vício da omissão representa um gravame produzido ao embargante.
10 Posteriormente, com o surgimento do CTN, em 1966, tal gravame foi enunciado nos arts.
11 O Imposto Territorial Rural (ITR), um gravame de competência da União, conforme art.
12 Os despachos apenas ordenam a marcha do processo, sem causar gravame a qualquer das partes.
13 Em outras palavras, o adquirente do bem gravado, não poderá alegar que desconhecia o gravame .
14 Ou seja, o mesmo veículo pode ser incluído em gravame em outro Estado brasileiro, explicou.
15 O imbróglio O gravame é um documento necessário sempre que um consumidor decide financiar um veículo.
16 Os despachos apenas ordenam a marcha regular do processo, sem causar gravame a qualquer das partes.
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Об этом термине gravame
Существительное
Masculine · Singular