1
Em primeiro lugar, cobra-se do contribuinte; após, exige-se o gravame do responsável.
2
Tudo tem um ônus, um preço, um imposto, uma carga, um gravame.
3
Da mesma forma, viabiliza-se a restituição do gravame, com base no art.
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Vale dizer que tal gravame, se majorado ou instituído, será de imediato exigido.
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Pois tanto gravame levou, tanto imposto jogaram nele, que o pobre não aguentou.
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Desse modo, a lei complementar, instituidora ou majoradora do gravame, deverá conter vigência prospectiva.
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Ser considerado crime inafiançável termina por constituir um favor legal e não um gravame.
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O espírito de Murphy é, em última análise, o gravame de todas estas informações.
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No caso em tela, o vício da omissão representa um gravame produzido ao embargante.
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Posteriormente, com o surgimento do CTN, em 1966, tal gravame foi enunciado nos arts.
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O Imposto Territorial Rural (ITR), um gravame de competência da União, conforme art.
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Os despachos apenas ordenam a marcha do processo, sem causar gravame a qualquer das partes.
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Em outras palavras, o adquirente do bem gravado, não poderá alegar que desconhecia o gravame.
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Ou seja, o mesmo veículo pode ser incluído em gravame em outro Estado brasileiro, explicou.
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O imbróglio O gravame é um documento necessário sempre que um consumidor decide financiar um veículo.
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Os despachos apenas ordenam a marcha regular do processo, sem causar gravame a qualquer das partes.
