Significados de impugnar por en portugués

Aspecto importante refere-se ao órgão de origem da decisão que se pretende impugnar por meio dos recursos excepcionais.

Ele marca, mas a jogada foi impugnada por Romualdo Arppi Filho.

A impugnação é decidida por decisão interlocutória, a ser impugnada por agravo de instrumento.

A atribuição daquela fala ao Profeta foi impugnada por algumas autoridades islâmicas mais antigas.

Os acórdãos podem ser impugnados por diversas modalidades recursais, as quais devem ser utilizadas adequadamente.

O pedido do reclamante poderá ser impugnado por qualquer interessado (art.

Os acórdãos de outros tribunais, que não esses, não podem ser impugnados por recurso ordinário constitucional.

Outros exemplos que poderiam ser impugnados por apelação, mas a lei escolheu o recurso em sentido estrito:

-A Casa dos Guardiões teria me impugnado por uma decisão dessas.

É desnecessário impugnar a mesma matéria impugnada por meio do recurso principal (Súmula 283 do TST).

Para avisar os candidatos, o TRE-SP está intimando os impugnados por edital publicado em sua página na internet.

Essa decisão poderá ser impugnada por intermédio do recurso de agravo, sujeitando-se o curso do processo às consequências daí advindas.

Porém, a escritura pode ser impugnada por qualquer das vítimas da burla e os bens vendidos para pagar as dívidas.

OBS: A pesquisa está sendo impugnada por representação eleitoral em razão de alegadas discrepâncias técnicas concernentes à estratificação do eleitorado.

O artigo foi impugnado por 46 votos a 30.

Essa decisão poderá ser impugnada por intermédio do recurso de agravo, sujeitando-se o curso do processo com as consequências daí advindas.