Term Gallery logo

Значения термина impugnar por на португальском

Значения для термина "impugnar por" отсутствуют.
Использование термина impugnar por на португальском
1
Aspecto importante refere-se ao órgão de origem da decisão que se pretende impugnar por meio dos recursos excepcionais.
Processo Penal Esquematizado
2
Ele marca, mas a jogada foi impugnada por Romualdo Arppi Filho.
Tribuna
3
A impugnação é decidida por decisão interlocutória, a ser impugnada por agravo de instrumento.
Vade Mecum Doutrina - Jurídico
4
A atribuição daquela fala ao Profeta foi impugnada por algumas autoridades islâmicas mais antigas.
A Crise do islã: Guerra santa e terror profano
5
Os acórdãos podem ser impugnados por diversas modalidades recursais, as quais devem ser utilizadas adequadamente.
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
6
O pedido do reclamante poderá ser impugnado por qualquer interessado (art.
Curso de Direito Constitucional
7
Os acórdãos de outros tribunais, que não esses, não podem ser impugnados por recurso ordinário constitucional.
RECURSOS NO PROCESSO CIVIL
8
Outros exemplos que poderiam ser impugnados por apelação, mas a lei escolheu o recurso em sentido estrito:
Manual de Processo Penal e Execução Penal
9
-A Casa dos Guardiões teria me impugnado por uma decisão dessas.
A corte do ar
10
É desnecessário impugnar a mesma matéria impugnada por meio do recurso principal (Súmula 283 do TST).
Carreiras Específicas – Magistratura do Trabalho – Questões Come...
11
Para avisar os candidatos, o TRE-SP está intimando os impugnados por edital publicado em sua página na internet.
Agência Brasil
12
Essa decisão poderá ser impugnada por intermédio do recurso de agravo, sujeitando-se o curso do processo às consequências daí advindas.
O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos, Diálogos e Interações
13
Porém, a escritura pode ser impugnada por qualquer das vítimas da burla e os bens vendidos para pagar as dívidas.
Correio da Manhã
14
OBS: A pesquisa está sendo impugnada por representação eleitoral em razão de alegadas discrepâncias técnicas concernentes à estratificação do eleitorado.
Tribuna
15
O artigo foi impugnado por 46 votos a 30.
Agência Brasil
16
Essa decisão poderá ser impugnada por intermédio do recurso de agravo, sujeitando-se o curso do processo com as consequências daí advindas.
Direito Civil - Vol. 2