Outros se fundam numa razão mais especiosa: a imutabilidade dos decretos divinos.
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Num caso e no outro, é a imutabilidade que se quer alcançar.
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Fisgava-me frequentemente refletindo sobre a minha transitoriedade e a imutabilidade da natureza.
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Todo o que for levado a admitir a imutabilidade das espécies prestará
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Essa imutabilidade da constituição na França é uma consequência forçada de nossas leis.
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Melhor seria falar de invariabilidade, deum presente parado ou de eternidade.
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Essa faceta do direito, no entanto, não poderia levá-lo à invariabilidade?
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É um mesmo princípio de invariabilidade, exprimido diferentemente sob as três formas de bocejo universal.
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Sorri, e diz com uma invariabilidade que o enternece:
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Pintaram muitos quadros religiosos - na verdade, pintaram-nos em demasia, e a monótona invariabilidade temática não fez bem à Arte.
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Decorre dessa característica da competência (inalterabilidade) a regra disposta no art.
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É o princípio da inalterabilidade da petição inicial.
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Mais divino que humano, o amor mantém desde os primórdios a sua inalterabilidade como um gato.
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Não as tuas - tua inalterabilidade fria.
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E porque eram belas em sua inalterabilidade.
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Da proteção ao direito adquirido não se pode concluir a inalterabilidade do conjunto de direitos titularizados pelas pessoas.
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O senso comum, finalmente, um tanto aquecido pelas discussões, confirmava a inalterabilidade de suas certezas, recolhendo-se ao leito.
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Os frutos e os produtos se caracterizam pela periodicidade, pela inalterabilidade da substância e pela separabilidade da coisa principal.
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Princípio da inalterabilidade da sentença (CPC, art.
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Tem fundamento nos princípios da continuidade do contrato de trabalho, despersonalização do empregador e na inalterabilidade do contrato de trabalho.
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Quer estivesse a reagir à inalterabilidade de Easterbrook, ou ao casamento célere e privado de Hayden, isso não era claro.
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A inalterabilidade dessas regras levaria o Estado a destinar mais recursos a esse direito social, diminuindo-se a proteção de outros direitos.
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Pode ser coisa julgada formal (imutabilidade dentro do mesmo processo) e coisa julgada material (inalterabilidade que transcende o processo).
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Atraído pelo clarão, voejando pelo desconhecido aposento, Quiró esbarra duramente nas paredes em cabeçadas humilhantes para inalterabilidade em matéria de navegação.
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A prestação não pode ser ampliada, reduzida ou substituída por uma das partes isoladamente (princípio da inalterabilidade do objeto da obrigação).
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Actualidade A Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau defendeu hoje um novo cronograma eleitoral por causa da lei sobre a inalterabilidade dos cadernos eleitorais.