Significados de indenizar não en portugués

Por definição, o devedor da obrigação de indenizar não incorreu em nenhum ilícito.

Sua obrigação de indenizar não decorre de nenhuma conduta indesejável e, portanto, não tem sentido considerá-la uma pena.

Em razão disso, a expressão "responsabilidade aquiliana" tornou-se referência à obrigação de indenizar não derivada de relação contratual entre causador e vítima dos danos.