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Significados de instauração de inquérito en portugués

Aún no tenemos significados para "instauração de inquérito".
Uso de instauração de inquérito en portugués
1
A instauração de inquérito policial militar será em razão da atribuição territorial.
Manual de direito penal militar
2
A instauração de inquérito policial, vale ressaltar, não interrompe o prazo decadencial.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Penal - Vol. 05
3
O pedido de instauração de inquérito partiu da Procuradoria Regional Eleitoral.
Estado de Minas
4
Instaurar procedimento de investigação criminal, sem prejuízo de posterior instauração de inquérito policial.
Correio Braziliense
5
Apenas após a instauração de inquérito policial, apresentou declarações retificadoras à Receita Federal.
Tribuna
6
A mera instauração de inquérito policial não autoriza a prorrogação do período de prova.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
7
III -a instauração de inquérito civil, até seu encerramento.
Consumidor (versão 1.0)
8
Caberá ao juiz eleitoral comunicar o fato ao Ministério Público Eleitoral para instauração de inquérito.
Agência Brasil
9
Não se exige a efetiva instauração de inquérito policial.
Direito Penal - Simplificado
10
O requerimento para instauração de inquérito policial pode ser feito em crimes de ação pública ou privada.
Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed. 2014
11
A primeira etapa é a investigatória, realizada a partir da instauração de inquérito policial, presidido pelo delegado.
Vade Mecum Doutrina - Técnico e Analista dos Tribunais e Ministé...
12
Porém, cabe ressaltar que, mesmo nesse caso, é possível instauração de inquérito policial, quando diante de caso complexo.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
13
O Primeiro aspecto do caso diz com a legalidade da instauração de inquérito policial militar para sua apuração.
A SOMBRA DA IMPUNIDADE
14
A primeira etapa é a investigatória, realizada a partir da instauração de inquérito policial, presidido pela autoridade policial.
Vade Mecum Doutrina - Jurídico
15
Ministério Público confirma instauração de inquérito.
Jornal de Negócios
16
Para ter certeza de que há materialidade, deve requerer a instauração de inquérito policial para apurar a infração.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
Esta colocación está formada por:
Instauração de inquérito por variante geográfica
Brasil
Común