Term Gallery logo

Significados de instituir em favor en portugués

Aún no tenemos significados para "instituir em favor".
Uso de instituir em favor en portugués
1
Desse modo, podem ser restituídos ao nu-proprietário, extinto o direito real menor instituído em favor do usufrutuário.
DIREITO CIVIL 2 ESQUEMATIZADO
2
Cuida-se deum direito real público, porque é instituído em favor do Estado para atender a fatores de interesse público.
Manual de Direito Administrativo - 24 Ed. - 2011
3
As servidões constituem direito real instituído em favor deum prédio (dominante) sobre outro (serviente) pertencente a dono diverso.
Direito Civil Brasileiro - Vol. 5
4
Trata-se de direito real instituído em favor deum prédio (dominante) sobre outro (serviente) pertencente a dono diverso (CC, art.
DIREITO CIVIL 2 ESQUEMATIZADO