Significados de julgar inconstitucional en portugués

Neste caso, depois de julgar inconstitucional o artigo em 2007, o STF deu seis meses parao governosubstituirosnãoconcursados.

Muitas vezes se instituem taxas, julgadas inconstitucionais porque indivisíveis os serviços.

No entanto, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional o § 2º do art.

O STF julgou inconstitucional uma lei de Rondônia com medida idêntica.

Uma Corte Federal do distrito julgou inconstitucional a segregação nos ônibus do Alabama.

Ademais, Lee já não manifestou sua profunda antipatia pela escravidão e não julgou inconstitucional a secessão?

Pierre Nkurunziza já cumpriu dois mandatos e a oposição contesta que possa concorrer a um terceiro, julgado inconstitucional.

É importante ressaltar que o STF julgou inconstitucionais os §§ 1.º e 2.º do art.

Na quarta-feira, o juiz federal Edmundo Carbone julgou inconstitucional os artigos 41 e 161 da Lei de Mídia.

24, precisarão também ser julgadas inconstitucionais.

Em maio de 2017, o Tribunal Constitucional de Taiwan emitiu um acórdão que julgava inconstitucional privar casais do mesmo sexo do direito de se casarem.

A Corte julgou inconstitucional um dispositivo que permitia a averbação da certidão de dívida ativa nos cartórios, bloqueando os bens do devedor de forma automática.

6.9.1.7.9 Coisa julgada inconstitucional

Em 1894 o Congresso tentou introduzir um imposto de 2% sobre os lucros acima de 4 mil dólares, mas a Suprema Corte o julgou inconstitucional.