Significados de julgar processo en portugués

Tribunal demora 17 anos a julgar processo Processo de doente contra o Hospital do Barreiro.

Operação Saqueador Desembargador do caso Cavendish se declara impedido de julgar processo Decisão ocorre horas depois do pedido do MPF parao afastamento

Carlos Alexandre quer continuar a julgar processo de Tancos Juiz marca inquirição de arguido para este mês e tem duas salas parao debateinstrutório.

Esse foi o entendimento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), ao julgar processo relativo ao município de Abatiá (Norte Pioneiro do Estado).

A eleição já acabou e ainda estamos julgando processo de propaganda.

Nenhum membro da Ordem poderá arrogar-se o direito de julgar processos nem proferir sentenças nos tribunais.

Angola tem tribunais competentes para julgar processos judiciais.

O CRM-DF tem um prazo de cinco anos para julgar processos administrativos;, explica a entidade, em nota.

O plenário poderá delegar ao presidente do órgão a competência de julgar processos administrativos de apurações de infrações.

-Mas ainda este ano esteve a julgar processos.

Por outro lado, se um juiz é responsável por uma vara criminal, somente será competente para julgar processos de natureza criminal.

Ordem cronológica Também no novo CPC está a regra que estabelece que os juízes terão que julgar processos pela ordem de chegada.

A decisão da Corte foi divulgada no início da sessão de hoje, quando os ministros se preparavam para julgar processos sobre direito autoral.

Atletiba Além do processo de Tricolor e Cascavel, o STJD também julgou processos envolvendo o Atletiba que não aconteceu, no final de fevereiro.

Ela julgaria processos em que as penas são de até dois anos e onde medidas alternativas são possíveis no lugar da prisão ou detenção.

Na terça-feira passada, os ministros do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não se reuniram para julgar processos.