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Значения термина julgar processo на португальском
Значения для термина "julgar processo" отсутствуют.
Использование термина julgar processo на португальском
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Tribunal demora 17 anos a julgarprocesso Processo de doente contra o Hospital do Barreiro.
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Operação Saqueador Desembargador do caso Cavendish se declara impedido de julgarprocesso Decisão ocorre horas depois do pedido do MPF parao afastamento
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Carlos Alexandre quer continuar a julgarprocesso de Tancos Juiz marca inquirição de arguido para este mês e tem duas salas parao debateinstrutório.
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Esse foi o entendimento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), ao julgarprocesso relativo ao município de Abatiá (Norte Pioneiro do Estado).
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A eleição já acabou e ainda estamos julgandoprocesso de propaganda.
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Nenhum membro da Ordem poderá arrogar-se o direito de julgarprocessos nem proferir sentenças nos tribunais.
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Angola tem tribunais competentes para julgarprocessos judiciais.
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O CRM-DF tem um prazo de cinco anos para julgarprocessos administrativos;, explica a entidade, em nota.
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O plenário poderá delegar ao presidente do órgão a competência de julgarprocessos administrativos de apurações de infrações.
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-Mas ainda este ano esteve a julgarprocessos.
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Por outro lado, se um juiz é responsável por uma vara criminal, somente será competente para julgarprocessos de natureza criminal.
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Ordem cronológica Também no novo CPC está a regra que estabelece que os juízes terão que julgarprocessos pela ordem de chegada.
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A decisão da Corte foi divulgada no início da sessão de hoje, quando os ministros se preparavam para julgarprocessos sobre direito autoral.
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Atletiba Além do processo de Tricolor e Cascavel, o STJD também julgouprocessos envolvendo o Atletiba que não aconteceu, no final de fevereiro.
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Ela julgariaprocessos em que as penas são de até dois anos e onde medidas alternativas são possíveis no lugar da prisão ou detenção.
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Na terça-feira passada, os ministros do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não se reuniram para julgarprocessos.