Significados de jurisprudência brasileira en portugués

As principais consequências, na jurisprudência brasileira, do privilégio contra a autoincriminação são:

Se formos adiante nisso será o primeiro caso na jurisprudência brasileira, eu acho.

Diversos fatos jurídicos conversores vêm sendo gradativamente reconhecidos pela jurisprudência brasileira.

E a jurisprudência brasileira não tem fechado os olhos para isso.

Resta superado perante a jurisprudência brasileira o dogma da imunidade absoluta do Estado estrangeiro.

Como veremos, os temas de reparação civil têm encontrado especial dimensão na jurisprudência brasileira.

A temática das provas ilícitas levou a várias decisões importantes na jurisprudência brasileira a saber:

Na jurisprudência brasileira, não são poucos os julgados que anunciavam esse novo horizonte de compreensão hermenêutica:

Essa última tese vem crescendo na jurisprudência brasileira, podendo ser transcritas as seguintes ementas, para exemplificar:

É o que simploriamente afirma a jurisprudência brasileira.

Usos habituais da dignidade humana na jurisprudência brasileira

Nesse sentido, a jurisprudência brasileira tem reconhecido, em determinadas situações, a responsabilidade civil pelo fim do noivado:

Sua pretensão foi dar a conhecer dito instituto à doutrina e jurisprudência brasileira, que tanto o deixaram de lado.

Conjuntamente aos referidos problemas, ainda existe uma tendência da doutrina e da jurisprudência brasileira em não se desapegar do passado.

Na esteira desse pensamento, firmava a jurisprudência brasileira o entendimento de que marido e mulher não podiam constituir sociedade comercial.

A jurisprudência brasileira não hesita em fixar o valor da pensão alimentícia em até 30% dos vencimentos do pai.