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A questão da lei é reflexo daquilo que se passa no Parlamento.
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É uma união correta, perante a lei e o povo de Israel.
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O senador adiantou que o relatório conterá duas propostas de lei ordinária.
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A comissão eleitoral deve ser constituída com base no espírito da lei.
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Contudo, a utilização de meios estatais é um claro pontapé na lei.
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Assim sendo, todos os actoslegislativos devem reflectir este princípio.
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Legislação Em causa estão 433 actoslegislativos a revogar para "simplificar o ordenamento jurídico" nacional.
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O bispo sublinhou que "a defesa dos valores não deve ser confundida com actoslegislativos".
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Isto por que as Garantias emitidas pelo Governo não têm natureza jurídica de actoslegislativos, nem actos normativos.
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Neste sentido, O Governo "procedeu à identificação de duas centenas de actoslegislativos, designadamente Decretos-lei que não vigoram ou deixaram de vigorar".
Usage of leis in portugués
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Difícil prever e difícil dizer que efeito terão as leis de mercado.
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Trata-se deumaquestão legal e de acordo com as leis internacionais.
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Duas leis similares foram propostas desde 2006, mas não passaram no Parlamento.
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Tudo pode ser utilizado: acaso e necessidade, acontecimentos aleatórios e leis deterministas.
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Contudo, ao menos segundo Marx, não podemos alterar as leis da história.
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Essas leis ajudam-nos a entender questões importantes sobre energia, trabalho e potência.
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Para ser efetiva, essa política, tal como qualquer política efetiva, exige leis.
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A União edita leis gerais e os Estados têm a competência suplementar.
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Existem leis físicas bem definidas e relações claras de causa e efeito.
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É simplesmente uma questão de leis de probabilidade, funcionamento natural do acaso.
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Diversas alterações foram feitas ao longo dos anos mediante decretos e leis.
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Podem-se inferir da democracia quais devem ser aproximadamente as leis das oligarquias.
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Além disso, terá de adotar medidas e leis para prevenir casos semelhantes.
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Por conseguinte, Kalinske se encontrava em posição para aplicar as próprias leis.
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A verdade é que não basta haver leis a proibir a discriminação.
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Seria errado e contrário às leis da natureza agir de outro modo.