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Significados de liminar em mandado en portugués
Aún no tenemos significados para "liminar em mandado".
Uso de liminar em mandado en portugués
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É muito comum pedido de medida liminaremmandado de segurança.
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O provimento liminaremmandado de segurança não é apenas uma decisão interlocutória.
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Simão acolheu pedido de liminaremmandado de segurança impetrado pela associação dos docentes da instituição.
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O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de liminaremmandado de segurança.
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Concessão de liminaremmandado de segurança
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IV -a concessão de medida liminaremmandado de segurança;
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O magistrado acolheu pedido de liminaremmandado de segurança impetrado pela Associação dos Docentes da instituição (Asduerj).
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A concessão de medida liminaremmandado de segurança suspende a exigibilidade do crédito tributário, mas não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias.
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Em abril, o magistrado concedeu liminaremmandado de segurança apresentado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) para suspender a tramitação do projeto na Câmara.
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No caso analisado, o candidato só foi nomeado em 6 de agosto de 2005, por força de decisão liminaremmandado de segurança.
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LiminaremMandado de Segurança.
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5 Concessão de liminaremmandado de segurança e de tutela antecipada em outras ações
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3) decisão de membro de tribunal que conceda ou indefira liminaremmandado de segurança; e
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622 -Não cabe agravo regimental contra decisão do relator que concede ou indefere liminaremmandado de segurança.
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-Súmula 622 do STF: "Não cabe agravo regimental contra decisão do relator que concede ou indefere liminaremmandado de segurança".
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5 Concessão de medida liminaremmandado de segurança e concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial