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Significados de mandado de injunção en portugués

Aún no tenemos significados para "mandado de injunção".
Uso de mandado de injunção en portugués
1
A decisão em mandado de injunção tem sofrido mutações ao longo do tempo.
Direito Constitucional
2
O polo passivo do mandado de injunção jamais poderá ser ocupado por particular.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
3
A ADIn por omissão apresenta as seguintes diferenças com o mandado de injunção:
Série Resumo 1ª Fase OAB - Constitucional - Vol. 09
4
Somente será cabível mandado de injunção quando presentes os seguintes pressupostos:
Direito Constitucional
5
Se quiserem então entrar com um mandado de injunção, têm a nossa aprovação.
O Ônus da Prova - Scott Turow
6
A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros moveu um mandado de injunção.
Agência Brasil
7
Aplicável ao mandado de injunção o procedimento do mandado de segurança (art.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Constitucional - Vol. 09
8
Diante desses pressupostos, a jurisprudência tem entendido que não cabe mandado de injunção quando:
Curso de Direito Processual Civil - Vol III
9
Não se pode confundir mandado de injunção com ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Constitucional - Vol. 09
10
O Poder Judiciário supre a lacuna apenas para aqueles que impetraram o mandado de injunção.
Direito Administrativo I
11
As decisões proferidas no mandado de injunção e na ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Jurisdição Constitucional - 6ª Ed. 2014
12
Decisão em mandado de injunção e reclamação constitucional
Curso de Direito Constitucional
13
São dois os pressupostos do mandado de injunção:
Manual de Direito Administrativo - 24 Ed. - 2011
14
O mandado de injunção tem previsão no art.
Manual de Processo Coletivo - Volume Único
15
Daí porque, a nosso ver, a omissão legislativa dá ensejo à propositura de mandado de injunção.
Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
16
São gratuitas as ações de "habeas corpus", "habeas data" e o mandado de injunção.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
Esta colocación está formada por:
Mandado de injunção por variante geográfica
Brasil
Común