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Significados de mandado de segurança en portugués

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процедура ампаро
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recurso de amparo
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recursos de amparo
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recurs d'empara
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Writ.

recursos de amparo
Uso de mandado de segurança en portugués
1
O recurso cabível contra o referido procedimento é o mandado de segurança.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
2
Interposição de mandado de segurança contra ato ilegal praticado por autoridade pública.
Direito para não advogados: princípios básicos do Direito para p...
3
A presidência da Casa pede ainda a extinção do mandado de segurança.
Estado de Minas
4
O partido tentou conseguir um mandado de segurança para interromper o processo.
Os Números (não) mentem
5
Os casos estão previstos neste livro no capítulo do mandado de segurança.
Prática Penal para Exame da OAB
6
O mandado de segurança deve ser impetrado quando reunidos os seguintes requisitos:
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
7
Na esfera federal, têm competência para processar e julgar mandado de segurança:
Manual de Direito Administrativo - 24 Ed. - 2011
8
Contra a decisão do TJ, a OAB entrou com mandado de segurança.
Tribuna
9
A atuação ocorreu no âmbito de mandado de segurança impetrado pela estudante.
Tribuna
10
Por isso não os inclui no âmbito do mandado de segurança coletivo.
Curso de Direito Processual Civil – Volume II, 50ª edição
11
O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado pelos seguintes legitimados ativos:
Manual de Direito Administrativo - 7ª Ed. 2013 - Série Provas e ...
12
Sobre o mandado de segurança, cabe destacar, por último, a seguinte jurisprudência:
Curso de Direito Processual do Trabalho
13
Até agora a oposição não desistiu do mandado de segurança no Supremo.
Tribuna
14
Sua disciplina jurídica é basicamente a mesma do mandado de segurança individual.
Direito Administrativo Esquematizado
15
Minutos depois da declaração, o mandado de segurança foi protocolado na Corte.
Agência Brasil
16
Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
Código de Processo Civil (1.0)
Esta colocación está formada por:
Translations for mandado de segurança
Mandado de segurança por variante geográfica
Brasil
Común