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1
A ação de usucapião é de natureza
meramente
declaratória
.
2
O despacho, nesse caso, tem natureza
meramente
declaratória
.
3
A sentença é
meramente
declaratória
,
e retroage ao dia em que se encerrou o período de prova.
4
A decisão que reconhece extinta a punibilidade é
meramente
declaratória
,
não subsistindo se o seu pressuposto é falso.
5
É a demonstração definitiva de que a tutela
meramente
declaratória
também pode ser obtida nessa espécie de ação coletiva.
6
Porém, há outros que sustentam ser a decisão de natureza
meramente
declaratória
da extinção da punibilidade, sem qualquer outro efeito.
7
Já a sentença homologatória da demarcação tem natureza
meramente
declaratória
,
pois se restringe a declarar cumpridos os trabalhos de campo.
8
Em 2005, um grupo de ex-presos políticos entrou com uma "ação
meramente
declaratória
"
de danos morais contra o coronel Ustra.
meramente
declaratória
meramente
declaratório