Significados de objeto de usufruto en portugués

De início, indaga-se se o nu-proprietário pode locar o imóvel objeto de usufruto.

Qualquer bem, imóvel ou móvel, fungível ou infungível, pode ser objeto de usufruto.

O estabelecimento pode ser objeto de usufruto, cessão, arrendamento etc.

Em princípio, a destruição do bem objeto de usufruto extingue o direito real (CC, art.

O usufrutuário, por exemplo, pode locar a coisa objeto de usufruto; o credor anticrético, também; até o locatário pode excepcionalmente sublocá-la.

Podem ser objeto de usufruto um ou mais bens, móveis ou imóveis, um patrimônio inteiro ou parte deste (CC, art.

Verifica-se a grande afinidade entre o usufruto e o arrendamento; tudo o que pode ser objeto de usufruto pode ser também do arrendamento.

Além disso, o objeto do usufruto poderá ser um bem corpóreo ou incorpóreo (exemplo: o direito de superfície poderá ser objeto de usufruto).

Se o imóvel objeto de usufruto (um campo) se transforma num lago, extingue-se o usufruto, e se fosse arrendado pelo usufrutuário, o arrendamento cessaria também.