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Значения термина objeto de usufruto на португальском

Значения для термина "objeto de usufruto" отсутствуют.
Использование термина objeto de usufruto на португальском
1
De início, indaga-se se o nu-proprietário pode locar o imóvel objeto de usufruto.
Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas
2
Qualquer bem, imóvel ou móvel, fungível ou infungível, pode ser objeto de usufruto.
Curso de Direito Civil - Direito Das Coisas / Direito Autoral
3
O estabelecimento pode ser objeto de usufruto, cessão, arrendamento etc.
Direito Empresarial - Estudo Unificado - 5ª Ed. 2014
4
Em princípio, a destruição do bem objeto de usufruto extingue o direito real (CC, art.
Curso de Direito Civil - Direito Das Coisas / Direito Autoral
5
O usufrutuário, por exemplo, pode locar a coisa objeto de usufruto; o credor anticrético, também; até o locatário pode excepcionalmente sublocá-la.
Curso de Direito Civil - Contratos
6
Podem ser objeto de usufruto um ou mais bens, móveis ou imóveis, um patrimônio inteiro ou parte deste (CC, art.
DIREITO CIVIL 2 ESQUEMATIZADO
7
Verifica-se a grande afinidade entre o usufruto e o arrendamento; tudo o que pode ser objeto de usufruto pode ser também do arrendamento.
Curso Completo de Direito Agrário - 8ª Ed. 2014
8
Além disso, o objeto do usufruto poderá ser um bem corpóreo ou incorpóreo (exemplo: o direito de superfície poderá ser objeto de usufruto).
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
9
Se o imóvel objeto de usufruto (um campo) se transforma num lago, extingue-se o usufruto, e se fosse arrendado pelo usufrutuário, o arrendamento cessaria também.
Curso Completo de Direito Agrário - 8ª Ed. 2014
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