Há dois bons exemplos deste tributo: a contribuição-anuidade e a contribuição sindical.
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A quitação do tributo acontece quase que imediatamente, qualquer dia da semana.
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O texto proposto pelo senador estabelece uma progressividade no pagamento do tributo.
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Resumindo, para cada tributo há inúmeros colegas trabalhando em diversos setores diferentes.
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Poderá ter que pagar uma taxa de registro ou outro qualquer tributo.
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Porém, existem três tributos que devem ser instituídos obrigatoriamente por Lei complementar:
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Ou seja: as empresas geram mais empregos, têm lucro e geram tributos.
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Outros tributos A presidente aproveitou sua fala para defender a reforma tributária.
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Taxas: são os tributos que têm destino determinado para um serviço específico.
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Não necessariamente haverá redução de encargos, mas pode haver substituição de tributos.
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Se retirarmos sua significação, podemos justificar igualmente bem qualquer princípio de tributação.
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Mas uma tributação demasiado forte neste contexto económico pode matar as empresas.
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Existem muitos profissionais liberais que construíram empresas porque a tributação é menor.
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O acordo visa a evitar a dupla tributação entre os dois estados.
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Uma solução, segundo ele, seria pensar em reduzir a tributação de alimentos.
Uso de parafiscalidade en portugués
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As contribuições, dependendo de suas particularidades, podem estar inseridas no âmbito da parafiscalidade.
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Configuram mais um exemplo clássico de parafiscalidade.
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Desagravamos significativamente o regime de impostos de Sisa, de Selo e a parafiscalidade associada à compra e venda de imóveis.
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Havendo a adoção da sistemática, que beira a possibilidade de parafiscalidade no ITR, os Municípios, poderão ficar com 100% do valor arrecadado e fiscalizado (art.