Significados de pedido de indulto en portugués

Para além disso, o pedido de indulto também não é opção em análise.

Eles esperavam resposta ao pedido de indulto, feito por guardas que os defenderam.

No décimo oitavo ano o seu pedido de indulto foi aceito.

A Defensoria Pública também poderá formular pedido de indulto individual em favor do condenado.

O brasileiro Rodrigo Gularte apresentou um pedido de indulto ao Presidente indonésio, que também foi negado.

O pedido de indulto é dirigido ao Governo espanhol e a apreciação cabe ao ministro da Justiça.

A juíza da Vara de Execuções, Sueli Armani, no entanto, indeferiu o pedido de indulto humanitário feito pela defesa.

Seu advogado, um guarda de Calvi, fez um novo pedido de indulto ao ministro da Justiça, contando-lhe o incidente.

Actualidade O ex-presidente peruano Alberto Fujimori vai assinar um pedido de indulto, confirmou, no sábado, o seu advogado, César Nakasaki.

I -emitir parecer sobre indulto e comutação de pena, excetuada a hipótese de pedido de indulto com base no estado de saúde do preso;

No total, o ministério rejeitou 478 pedidos de indulto requeridos por reclusos neste âmbito.

Segundo a mesma fonte, muitos dos pedidos de indulto foram feitos por reclusos do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira.

Segundo fonte ligada ao processo, muitos dos pedidos de indulto foram feitos por reclusos do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira.

No ano de 1754 se multiplicaram os memoriais e os pedidos de indulto dirigidos às autoridades por parte dos ciganos detidos.

Este ano foram apreciados 1.224 pedidos de indulto.

Os pedidos de indulto também podem ser apresentados pelos interessados no prazo de três dias úteis, devendo ser subsequentemente instruídos em cinco dias.