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Значения термина pedido de indulto на португальском

Значения для термина "pedido de indulto" отсутствуют.
Использование термина pedido de indulto на португальском
1
Para além disso, o pedido de indulto também não é opção em análise.
Correio da Manhã
2
Eles esperavam resposta ao pedido de indulto, feito por guardas que os defenderam.
Papillon: O homem que fugiu do inferno
3
No décimo oitavo ano o seu pedido de indulto foi aceito.
O Leitor
4
A Defensoria Pública também poderá formular pedido de indulto individual em favor do condenado.
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL DE ACORDO COM A LEI 12.594 DE 2012 - 9...
5
O brasileiro Rodrigo Gularte apresentou um pedido de indulto ao Presidente indonésio, que também foi negado.
Jornal de Angola
6
O pedido de indulto é dirigido ao Governo espanhol e a apreciação cabe ao ministro da Justiça.
Destak
7
A juíza da Vara de Execuções, Sueli Armani, no entanto, indeferiu o pedido de indulto humanitário feito pela defesa.
Agência Brasil
8
Seu advogado, um guarda de Calvi, fez um novo pedido de indulto ao ministro da Justiça, contando-lhe o incidente.
Papillon: O homem que fugiu do inferno
9
Actualidade O ex-presidente peruano Alberto Fujimori vai assinar um pedido de indulto, confirmou, no sábado, o seu advogado, César Nakasaki.
Destak
10
I -emitir parecer sobre indulto e comutação de pena, excetuada a hipótese de pedido de indulto com base no estado de saúde do preso;
Coletânea básica penal (versão 1.0)
11
No total, o ministério rejeitou 478 pedidos de indulto requeridos por reclusos neste âmbito.
Jornal de Negócios
12
Segundo a mesma fonte, muitos dos pedidos de indulto foram feitos por reclusos do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira.
Destak
13
Segundo fonte ligada ao processo, muitos dos pedidos de indulto foram feitos por reclusos do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira.
Jornal de Negócios
14
No ano de 1754 se multiplicaram os memoriais e os pedidos de indulto dirigidos às autoridades por parte dos ciganos detidos.
A Rainha Descalça
15
Este ano foram apreciados 1.224 pedidos de indulto.
Destak
16
Os pedidos de indulto também podem ser apresentados pelos interessados no prazo de três dias úteis, devendo ser subsequentemente instruídos em cinco dias.
Correio da Manhã
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