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Significados de possibilidade de conversão en portugués
Aún no tenemos significados para "possibilidade de conversão".
Uso de possibilidade de conversão en portugués
1
Merece destaque, finalmente, a possibilidadedeconversão de negócio jurídico.
2
Ou por aqueles que estão considerando a possibilidadedeconversão.
3
A possibilidadedeconversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos está regulada no art.
4
A possibilidadedeconversão era possível somente até 28-4-1998, pois dispôs o art.
5
A possibilidadedeconversão do tempo comum em tempo qualificado está em conformidade com o texto constitucional (art.
6
Sobre a possibilidadedeconversão da pena de perda de bens e valores, são válidas as mesmas reflexões acima anotadas.
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Situação que se apresenta nos RPPS é a possibilidadedeconversão de aposentadoria voluntária em aposentadoria por invalidez, quando identificada doença preexistente.
8
Em Hegel existe a possibilidadedeconversão ("Brechas"); em Aristóteles: crescimento natural, homem se torna mais humano, preenche a finalidade natural
9
Na doutrina civilista, a possibilidadedeconversão da cautelar de separação de corpos em divórcio era reconhecida por Maria Berenice Dias, nos seguintes termos:
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Possibilidadedeconversão dos debates orais em memoriais e da prolação posterior da sentença no prazo de 10 dias.