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Значения термина possibilidade de conversão на португальском

Значения для термина "possibilidade de conversão" отсутствуют.
Использование термина possibilidade de conversão на португальском
1
Merece destaque, finalmente, a possibilidade de conversão de negócio jurídico.
Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª Fase - Civil - Vol. 1
2
Ou por aqueles que estão considerando a possibilidade de conversão.
Shogun
3
A possibilidade de conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos está regulada no art.
CURSO DE EXECUÇÃO PENAL
4
A possibilidade de conversão era possível somente até 28-4-1998, pois dispôs o art.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
5
A possibilidade de conversão do tempo comum em tempo qualificado está em conformidade com o texto constitucional (art.
Manual de Direito Previdenciário
6
Sobre a possibilidade de conversão da pena de perda de bens e valores, são válidas as mesmas reflexões acima anotadas.
CURSO DE EXECUÇÃO PENAL
7
Situação que se apresenta nos RPPS é a possibilidade de conversão de aposentadoria voluntária em aposentadoria por invalidez, quando identificada doença preexistente.
Manual de Direito Previdenciário
8
Em Hegel existe a possibilidade de conversão ("Brechas"); em Aristóteles: crescimento natural, homem se torna mais humano, preenche a finalidade natural
Diários (1947-1963)
9
Na doutrina civilista, a possibilidade de conversão da cautelar de separação de corpos em divórcio era reconhecida por Maria Berenice Dias, nos seguintes termos:
Direito Civil - Vol. 5 - Direito de Família
10
Possibilidade de conversão dos debates orais em memoriais e da prolação posterior da sentença no prazo de 10 dias.
Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed. 2014
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