Meanings of possibilidade de conversão in португальском

Merece destaque, finalmente, a possibilidade de conversão de negócio jurídico.

Ou por aqueles que estão considerando a possibilidade de conversão.

A possibilidade de conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos está regulada no art.

A possibilidade de conversão era possível somente até 28-4-1998, pois dispôs o art.

A possibilidade de conversão do tempo comum em tempo qualificado está em conformidade com o texto constitucional (art.

Sobre a possibilidade de conversão da pena de perda de bens e valores, são válidas as mesmas reflexões acima anotadas.

Situação que se apresenta nos RPPS é a possibilidade de conversão de aposentadoria voluntária em aposentadoria por invalidez, quando identificada doença preexistente.

Em Hegel existe a possibilidade de conversão ("Brechas"); em Aristóteles: crescimento natural, homem se torna mais humano, preenche a finalidade natural

Na doutrina civilista, a possibilidade de conversão da cautelar de separação de corpos em divórcio era reconhecida por Maria Berenice Dias, nos seguintes termos:

Possibilidade de conversão dos debates orais em memoriais e da prolação posterior da sentença no prazo de 10 dias.