1
Critérios O edital estabelece prazo de vigência das concessões de 35 anos.
2
Contudo, seu prazo de vigência foi sucessivamente prorrogado pelas Leis Complementares n.
3
O valor do contrato e o prazo de vigência não foram divulgados.
4
A medida teve prazo de vigência prorrogado até o dia 26 de junho.
5
Quanto ao prazo de vigência, já vimos que ele é improrrogável.
6
O prazo de vigência é de 15 dias, prorrogáveis ou não.
7
Julgada prejudicada a ação pelo decurso do prazo de vigência da norma impugnada.
8
A maior parte está com prazo de vigência entre março e junho do próximo.
9
O prazo de vigência da medida termina neste mês.
10
Pode, assim, ter a licença determinado prazo de vigência, findo o qual pode ser renovado.
11
É vedado o contrato com prazo de vigência indeterminado.
12
Poderá, ainda, estabelecer prazo de vigência da resolução, extinguindo o poder delegado após o tempo estabelecido.
13
Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
14
Na verdade, não hesitaríamos tanto diante deum monopólio se houvesse um prazo de vigência estabelecido.
15
Seu prazo de vigência é de quatro anos.
16
O ministro também não comentou sobre uma eventual possibilidade de alteração no prazo de vigência do teto.
