Term Gallery logo

Meanings of prazo de vigência in португальском

We have no meanings for "prazo de vigência" in our records yet.
Usage of prazo de vigência in португальском
1
Critérios O edital estabelece prazo de vigência das concessões de 35 anos.
Tribuna
2
Contudo, seu prazo de vigência foi sucessivamente prorrogado pelas Leis Complementares n.
Curso de Direito Constitucional
3
O valor do contrato e o prazo de vigência não foram divulgados.
Tribuna
4
A medida teve prazo de vigência prorrogado até o dia 26 de junho.
Agência Brasil
5
Quanto ao prazo de vigência, já vimos que ele é improrrogável.
Direito Empresarial Esquematizado
6
O prazo de vigência é de 15 dias, prorrogáveis ou não.
Tribuna
7
Julgada prejudicada a ação pelo decurso do prazo de vigência da norma impugnada.
Tributação Empresarial
8
A maior parte está com prazo de vigência entre março e junho do próximo.
Tribuna
9
O prazo de vigência da medida termina neste mês.
Tribuna
10
Pode, assim, ter a licença determinado prazo de vigência, findo o qual pode ser renovado.
Direito Municipal Brasileiro
11
É vedado o contrato com prazo de vigência indeterminado.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
12
Poderá, ainda, estabelecer prazo de vigência da resolução, extinguindo o poder delegado após o tempo estabelecido.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
13
Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
Constituição da República Federativa do Brasil
14
Na verdade, não hesitaríamos tanto diante deum monopólio se houvesse um prazo de vigência estabelecido.
Impérios da comunicação
15
Seu prazo de vigência é de quatro anos.
Curso de Direito Constitucional
16
O ministro também não comentou sobre uma eventual possibilidade de alteração no prazo de vigência do teto.
Estado de Minas
This collocation consists of:
Prazo de vigência across language varieties
Brazil
Common