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Meanings of presente convenção in portugués

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Usage of presente convenção in portugués
1
Nenhuma disposição da presente Convenção poderá ser interpretada de tal maneira que:
Patrimônio cultural (versão 1.0)
2
A presente Convenção está aberta à assinatura dos membros do Conselho da Europa.
DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA INTERNACIONAL
3
Nenhuma disposição da presente Convenção pode ser interpretada no sentido de:
DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA INTERNACIONAL
4
A presente Convenção permanecerá aberta paraa assinaturadosGovernosAmericanos.
Patrimônio cultural (versão 1.0)
5
Adota, aos quatorze dias do mês de novembro de 1970, a presente Convenção.
Patrimônio cultural (versão 1.0)
6
A presente Convenção entrará em vigor depois do depósito de dez instrumentos de ratificação.
DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA INTERNACIONAL
7
Todos os Estados Partes poderão denunciar a presente Convenção.
Patrimônio cultural (versão 1.0)
8
Após a entrada em vigor da presente Convenção, não será feita mais nenhuma outra Proclamação.
Patrimônio cultural (versão 1.0)
9
Para os fins da presente Convenção serão considerados como "patrimônio cultural":
Patrimônio cultural (versão 1.0)
10
Para os fins da presente Convenção serão considerados como "patrimônio natural":
Patrimônio cultural (versão 1.0)
11
Nenhuma denúncia, no entanto, terá efeito antes de cinco anos contados da vigência da presente Convenção.
Patrimônio cultural (versão 1.0)
12
Sem prejuízo das demais atribuições conferidas pela presente Convenção, as funções do Comitê serão as seguintes:
Patrimônio cultural (versão 1.0)
13
Os Estados Partes na presente Convenção comprometem-se, também -obedecida a legislação interna de cada Estado, a:
Patrimônio cultural (versão 1.0)
14
Nos territórios em causa, as disposições da presente Convenção serão aplicáveis tendo em conta as necessidades locais.
DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA INTERNACIONAL
15
Caberá a cada Estado Parte na presente Convenção identificar e delimitar os diferentes bens mencionados nos arts.
Patrimônio cultural (versão 1.0)
16
A presente Convenção é redigida em espanhol, francês, inglês, e russo os quatro textos fazendo igualmente fé.
Patrimônio cultural (versão 1.0)
This collocation consists of:
Presente convenção across language varieties
Brazil
Common