Significados de proporcionalidade em relação en portugués

Assim não há proporcionalidade em relação ao número de habitantes dos estados, como acontece com os deputados.

Entre nós, tem-se afirmado também a aplicação do princípio da proporcionalidade em relação às restrições estabelecidas ao direito de propriedade.

Isso porque a avaliação engloba nove indicadores, entre eles transmissão da doença, casos, óbitos, proporcionalidade em relação a população, leitos livres em UTI e enfermarias.

5º, VI); b) as penalidades aplicáveis às partes no caso de inadimplemento, sempre observado o postulado da proporcionalidade em relação à gravidade da falta (art.