Significados de punir por lei en portugués

O delito de Introdução Irregular no Consumo é punido por lei.

Numa segunda fase, quem for apanhado detendo uma arma será punido por lei.

Desde 2007 que dar um estalo ao seu filho passou a ser punido por lei.

Carla Matadinho é, apenas, uma das muitas vítimas dos abusos, punidos por lei, cometidos via informática.

Antes, apenas as violações eram punidas por lei.

Não sabe que isso é punido por lei?

A Protecção Civil recorda que, nesta altura do ano, o uso do fogo é punido por lei.

O que fizemos no dia 15 de Outubro do ano passado devia configurar crime punido por lei.

Agiu de forma consciente de que estava a cometer um crime punido por lei, adiantou o juiz.

Hoje, pelo menos publicamente, esse tipo de ofensa perdeu espaço e, se ocorrer, pode ser punido por lei.

Na mesma nota, a ANPC recorda ainda que o uso do fogo é punido por lei durante o Verão.

-Sabe que essas canalhices são punidas por lei?

Se o fato de pensar mal dos outros fosse punido por lei, todo mundo aqui receberia a pena de prisão perpétua.

Agiu a arguida de forma livre, consciente e voluntária, bem sabendo que estas condutas são proibidas e punidas por lei penal.

Os co-réus, segundo acusação, agiram de forma deliberada, livre e consciente, sabendo que as suas condutas são proibidas e punidas por lei.

-Pareces esquecer-te, meu querido, que o adultério é um delito grave, um verdadeiro vício punido por lei.