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Meanings of querelado in portugués

Arguido.

Sinónimos
Examples for "arguido"
Examples for "arguido"
1
Existe ainda um outro arguido neste processo, que está detido na Alemanha.
Jornal de Negócios
2
No entanto, o arguido foi agora ilibado do crime de violência doméstica.
Correio da Manhã
3
Com esta decisão, Manuel Batista passa de arguido a testemunha no processo.
Destak
4
Ninguém foi constituído arguido e o processo está em segredo de justiça.
Jornal de Negócios
5
O arguido não teve pejo em agir deste modo, mesmo nestas circunstâncias.
Jornal de Negócios
Usage of querelado in portugués
1
Cumpre, então, ao juiz nomear curador para agir em lugar do querelado.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
2
Se este é o apelante, o Ministério Público manifesta-se antes do querelado.
Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed. 2014
3
Ed J. Kealty preencheu uma ação nomeando John Patrick Ryan como querelado.
Ordens do Executivo
4
Exemplificando: deve o querelante indicar o paradeiro do querelado para citação.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
5
III -se o querelado o recusa, não produz efeito.
Coletânea básica penal (versão 1.0)
6
III -se o querelado o recusa, não produz efeitos.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
7
No caso de ação penal privada, poderá ser requerida tanto pelo querelante quanto pelo querelado.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
8
Se o recurso é do querelado, o Ministério Público é o último a se manifestar.
Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed. 2014
9
Assim, para não aceitar o perdão o querelado deve comparecer em juízo e declará-lo expressamente.
SINOPSES JURÍDICAS 14 - PROCESSO PENAL - 2ª Edição
10
O sujeito passivo da citação é o acusado (denunciado ou querelado).
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
11
E é bilateral, pois reclama, para surtir efeitos, a aceitação expressa ou tácita do querelado.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
12
Mais deum querelante → apenas um querelado:
Processo Penal Esquematizado
13
Apenas um querelante → mais deum querelado:
Processo Penal Esquematizado
14
Do contrário, constata-se que está sendo negligente ou que não mais crê na culpa do querelado.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
15
Enfatiza, enfim, que "não há qualquer justificativa para as criminosas indiscrições praticadas pelo querelado".
O réu e o rei – Minha história com Roberto Carlos, em detalhes
16
Se, expressamente, pedir a absolvição do querelado, outra não é a hipótese senão o reconhecimento da perempção.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
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