Meanings of regras positivas in portugués

Sobre o ponto, há disputas judiciais no presente que indicam a necessidade de melhores regras positivas.

Vale dizer, o conteúdo das regras positivas não teria relevência prática paraa definiçãodo queprecisaserfeito .

Já que ele não proclama regras positivas, cúlticas ou morais, o campo permanece aberto, nos dois casos, ao crescimento civilizacional.

Alguns princípios do direito se encontram expressos em regras positivas (isto é, em dispositivos da Constituição ou da lei).

Trata-se deum direito de antecipação e de finalidade, que pensa a sociedade futura e, por isso mesmo, compõe-se de regras positivas e prospectivas.