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1 Funciona com base em regulamento próprio , aprovado pelo Plenário da Assembleia Nacional.
2 Sim, porque a Taça da Liga BNI tem regulamento próprio de competições.
3 O ministério informou que os termos do cadastramento serão divulgados em regulamento próprio .
4 Logo será disciplinado em regulamento próprio e específico para cada concurso, estabelecido pela administração pública.
5 As sanções são remetidas para regulamento próprio , alegou a ex-ministra dos governos de António Guterres.
6 A atividade de mototáxi terá um regulamento próprio .
7 Todavia, tais normas deixaram consignado que as agências reguladoras editariam regulamento próprio disciplinando a modalidade licitatória consulta.
8 Cada organismo teria um regulamento próprio , para os seus inspetores, mas a remuneração seria igual para todos.
9 Como o Mundo Inferior não tinha regulamento próprio paraa prestaçãode serviços,Carontecobravaoquebem entendesse.
10 O arquivo intermediário, com regulamento próprio , será criado por diploma conjunto do Ministro da Administração Estatal e do Ministro respectivo.
11 O comité de acompanhamento estratégico e de investimento vai reger-se por regulamento próprio a ser aprovado pela assembleia geral da empresa.
12 A este propósito, lembrou que existe um regulamento próprio que exige que o preenchimento da receita médica obedeça a uma série de itens.
13 Além disso, a saída poderá permitir a alteração das políticas de migração e a criação deum regulamento próprio paraa entradade refugiados.
14 Construíram-se numerosos locais de venda e há regulamentos próprios paraa vendaambulante.
15 Construi-se numerosos locais de venda e há regulamentos próprios paraa vendaambulante.
16 A organização e o funcionamento dos quatro conselhos são objecto de regulamentos próprios aprovados pelo Comissário-Geral da Polícia Nacional.
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