Sinónimos
Examples for "lei"
Examples for "lei"
1
A questão da lei é reflexo daquilo que se passa no Parlamento.
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É uma união correta, perante a lei e o povo de Israel.
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O senador adiantou que o relatório conterá duas propostas de lei ordinária.
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A comissão eleitoral deve ser constituída com base no espírito da lei.
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Contudo, a utilização de meios estatais é um claro pontapé na lei.
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Obediência, pobreza, castidade, clausura; eis aí seus votos, extremamente agravados pela regra.
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Como regra geral, ninguém pede ajuda para resolver questões a nível municipal.
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A nova regra foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça.
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Devemos, a partir disso, aplicar a regra a todas as outras pessoas.
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Neste caso, aplica-se a regra do artigo 118 do Código Tributário Nacional:
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A Comissão Europeia terá de fazer uma norma para todos os estados-membros.
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Assim, segundo aquela norma, cumpre fixar o montante dos alimentos de acordo:
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Trata-se deumanorma obrigatória, sob pena de não conhecimento do recurso.
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Importante consignar que referida norma encontra escopo no princípio da segurança jurídica.
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Trata-se deumanorma inserida na Lei fundamental que carece de concretização.
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O mais importante é que a questão envolvia os interesses do regimento.
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Deve ser o disciplinado por cada legislação ou regimento do tribunal correspondente.
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O regimento, contudo, resistira à pressão dos alemães, e muitos haviam sobrevivido.
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Contudo, eram considerados no regimento o próprio modelo do casal de meia-idade.
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O presidente da Câmara negou ter descumprido o regimento em sua decisão.
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Como está o roteiro de trabalho da Comissão Especial do Voto Aberto?
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Conhecimento do ponto de virada é requisito essencial para escrever um roteiro.
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O roteiro da viagem passou por Cuba, República Dominicana e Estados Unidos.
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Porém, ainda não existe data para que o roteiro de Dilma ocorra.
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Tudo bem, não devia ser tão difícil assim seguir aquele roteiro, afinal.
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Sem alteração no estatuto do bandido: nenhum processo será intentado ao bandido.
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Qualquer alteração no estatuto da fundação depende de aprovação do Ministério Público.
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Cidadãos da região do Biafra, residentes em Maputo, pedem estatuto de refugiados.
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Os dragões são a única equipa na Europa com semelhante estatuto invicto.
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O Brasil tem um estatuto privilegiado na área da Investigação e Desenvolvimento.
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Outro ponto da proposta restringe a prescrição do produto aos profissionais habilitados.
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O consumidor, no entanto, não seria obrigado a seguir a prescrição farmacêutica.
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Como será estudado adiante, em matéria tributária existem dois casos de prescrição.
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Isso porque a prescrição envolve direitos patrimoniais e, portanto, a ordem privada.
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Portugal é um dos países onde a prescrição de psicofármacos é elevada.
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No entanto, o Conselho Monetário Nacional está trabalhando na regulamentação da lei.
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Responsabilidade do governo anterior foi a regulamentação da utilização dos espaços culturais.
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Em muitos lugares há menos regulamentação de segurança em produtos de consumo.
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O papel da agência reguladora é muito importante na questão da regulamentação.
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Cito, por exemplo, a regulamentação relativa às provas e à responsabilidade patrimonial.
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É necessário, também, definir políticas e regulamentos para estabelecer regras neste sector.
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Segundo os regulamentos, são dados 30 minutos para ser tomada uma decisão.
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Ela tem que tratar do assunto de acordo com os seus regulamentos.
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A ideia de termos receitas em vez de regulamentos é algo estapafúrdia.
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Problemas para os quais não havia instruções claras no manual de regulamentos?
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Já o Reino Unido é pouco favorável a medidas de regulação apertadas.
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VI -implementação de outras medidas sancionatórias relativas à regulação de serviços.
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Sou contra qualquer regulação: elas aumentam o custo de prestação de serviços.
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Tem que ser avaliado no entanto se é necessário uma regulação melhor.
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Nos próximos meses,o Brasil terá uma nova lei de regulação do sector.
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De qualquer modo, mencionado preceito legal traz um problema de ordem prática.
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O preceito é, sobretudo, aplicável às observações metapsíquicas, das quais nada compreendemos.
3
Confúcio examina o preceito sob esse aspecto e propõe uma versão aprimorada.
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Neste preceito podemos ver exatamente quão fácil é quebrar todos os outros.
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Não-violência é o preceito primário da história, cultura e religião do Camboja.
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Nos outros casos, trata-se de aplicar o regulamento que está em vigor.
2
Por falta deste regulamento, os profissionais do sector actualmente trabalham sem regras.
3
Funciona com base em regulamento próprio, aprovado pelo Plenário da Assembleia Nacional.
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O nosso regulamento disciplinar prevê várias medidas, entre as quais a demissão.
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No entanto, discorda da necessidade de alterar o regulamento por causa disso.
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Daí que exista o regulamento sanitário internacional que aborda todas essas questões.
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A guilda aprovou em seguida uma resolução de apoio ao novo regulamento.
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Garantir a sua liberdade de torcer e segurança é cumprir o regulamento.
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Fundos podem ter qualquer prazo de carência desde que previsto no regulamento.
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Mas o regulamento é formal: Qualquer saída durante a prova é proibida.
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A participação no passatempo implica a aceitação das condições disponíveis no regulamento.
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Cada Loja possui seu próprio regulamento de como essa proposta é feita.
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Agora, o regulamento só permite a utilização de três atletas por desafio.
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Esta possibilidade deverá constar no regulamento do curso de mestrado ou doutorado.
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Ninguém fiscalizava nada para cumprimento do que se dizia ser regulamento interno.
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O segundo amarelo implica em suspensão automática, de acordo com o regulamento.
