Significados de rito especial en portugués

O Decreto de Promulgação, entretanto, continua a ser exigido no rito especial.

No Tribunal do Júri, há um rito especial dividido em duas fases:

O rito especial pode ser requerido pelo Presidente ou pelo Congresso

O decreto de promulgação continua a ser exigido no rito especial

Tem rito especial previsto no atual Código de Processo Civil entre os seus arts.

Os embargos de terceiro seguem rito especial, conforme os arts.

É uma ação constitucional, de caráter civil, de rito especial.

Para estes o rito especial é aquele descrito nos arts.

É uma ação de rito especial que se situa entre os processos de cognição e execução.

Por se tratar de ação de rito especial, o Juiz do Trabalho não aplicará a CLT.

Nesse rito especial, o NCPC prioriza soluções pacificadoras, como a mediação e conciliação, sejam elas judiciais ou extrajudiciais.

O rito especial previsto no art.

Esse rito especial permite ao acusado se defender antes de ser recebida a denúncia, se o crime for afiançável.

Aliam-se a essas regras as normas próprias e específicas de cada procedimento, especialmente definidas para cada ação de rito especial.

Deste modo, um indivíduo que venha a praticar crime de calúnia (que possui rito especial ditado pelos arts.

A ação rescisória constitui ação de rito especial destinada a desconstituir a coisa julgada material, nas hipóteses previstas em lei.