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Meanings of rito especial in português
We have no meanings for "rito especial" in our records yet.
Usage of rito especial in português
1
O Decreto de Promulgação, entretanto, continua a ser exigido no rito especial.
2
No Tribunal do Júri, há um rito especial dividido em duas fases:
3
O rito especial pode ser requerido pelo Presidente ou pelo Congresso
4
O decreto de promulgação continua a ser exigido no rito especial
5
Tem rito especial previsto no atual Código de Processo Civil entre os seus arts.
6
Os embargos de terceiro seguem rito especial, conforme os arts.
7
É uma ação constitucional, de caráter civil, de rito especial.
8
Para estes o rito especial é aquele descrito nos arts.
9
É uma ação de rito especial que se situa entre os processos de cognição e execução.
10
Por se tratar de ação de rito especial, o Juiz do Trabalho não aplicará a CLT.
11
Nesse rito especial, o NCPC prioriza soluções pacificadoras, como a mediação e conciliação, sejam elas judiciais ou extrajudiciais.
12
O rito especial previsto no art.
13
Esse rito especial permite ao acusado se defender antes de ser recebida a denúncia, se o crime for afiançável.
14
Aliam-se a essas regras as normas próprias e específicas de cada procedimento, especialmente definidas para cada ação de rito especial.
15
Deste modo, um indivíduo que venha a praticar crime de calúnia (que possui rito especial ditado pelos arts.
16
A ação rescisória constitui ação de rito especial destinada a desconstituir a coisa julgada material, nas hipóteses previstas em lei.
This collocation consists of:
Rito especial across language varieties
Brazil
Common