Significados de sancionar em dezembro en portugués

Este reajuste foi autorizado por lei estadual sancionada em dezembro do ano passado.

Entre eles, estão os vetos ao pacote anticrime, sancionado em dezembro do ano passado.

A minirreforma tributária sancionada em dezembro de 2008 pelo então governador Roberto Requião também deverá ser modificada.

A lei que cria o novo programa foi sancionada em Dezembro passado e prevê 18 mil vagas em todo o país.

Médicos pelo Brasil Sancionado em dezembro do ano passado, o programa Médicos pelo Brasil substitui o Mais Médicos, criado em 2013.

Garantias da meia-entrada A lei da meia-entrada foi sancionada em dezembro de 2013, e regulamentada em 2015.

A lei estadual, de autoria do deputado Mauro Moraes (PMDB) foi sancionada em dezembro do ano passado pelo governador Roberto Requião.

O Ministério Público afirmou que as regras em vigor, desde o Pacote Anticrime ( sancionado em dezembro do ano passado), consideram apenas os dias úteis.

Na Lei nº 12.546, sancionada em dezembro do ano passado, está previsto também o aumento gradativo dos impostos sobre produtos derivados do tabaco.