Significados de seguintes dispositivos en portugués

Podemos mencionar, outrossim, os seguintes dispositivos normativos de proteção à maternidade:

Assim, encontram-se automaticamente revogados os seguintes dispositivos do Código Civil:

Do mesmo modo, pode-se fazer menção aos seguintes dispositivos:

O dispositivo enuncia expressamente a aplicação dos seguintes dispositivos:

O candidato deve grifar e observar os seguintes dispositivos:

De fato, confiram-se os seguintes dispositivos, a título exemplificativo:

Dentre as principais normas que regulam o Direito Penal Econômico, merecem destaque os seguintes dispositivos legais:

II) Dar nova redação aos seguintes dispositivos, que passarão a vigorar nos seguintes termos:

I - Na medição do comprimento dos veículos não serão tomados em consideração os seguintes dispositivos:

Tais conclusões são retiradas dos seguintes dispositivos insertos no Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil:

Foram identificados os seguintes dispositivos:

São de competência da União os serviços públicos que ficaram explícita e implicitamente a ela reservados nos seguintes dispositivos constitucionais:

I) Revogar os seguintes dispositivos:

Por sua vez, a competência para aprovar acordo em atos de concentração é do Plenário do Tribunal, nos termos dos seguintes dispositivos legais:

Logo, o fundamento jurídico da demanda e o inevitável dever de indenizar estão respaldados, dentre outros, pelos seguintes dispositivos do ordenamento jurídico pátrio:

482 da CLT, os seguintes dispositivos estabelecem casos de justa causa: