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Значения термина seguintes dispositivos на португальском
Значения для термина "seguintes dispositivos" отсутствуют.
Использование термина seguintes dispositivos на португальском
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Podemos mencionar, outrossim, os seguintesdispositivos normativos de proteção à maternidade:
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Assim, encontram-se automaticamente revogados os seguintesdispositivos do Código Civil:
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Do mesmo modo, pode-se fazer menção aos seguintesdispositivos:
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O dispositivo enuncia expressamente a aplicação dos seguintesdispositivos:
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O candidato deve grifar e observar os seguintesdispositivos:
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De fato, confiram-se os seguintesdispositivos, a título exemplificativo:
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Dentre as principais normas que regulam o Direito Penal Econômico, merecem destaque os seguintesdispositivos legais:
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II) Dar nova redação aos seguintesdispositivos, que passarão a vigorar nos seguintes termos:
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I - Na medição do comprimento dos veículos não serão tomados em consideração os seguintesdispositivos:
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Tais conclusões são retiradas dos seguintesdispositivos insertos no Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil:
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Foram identificados os seguintesdispositivos:
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São de competência da União os serviços públicos que ficaram explícita e implicitamente a ela reservados nos seguintesdispositivos constitucionais:
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I) Revogar os seguintesdispositivos:
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Por sua vez, a competência para aprovar acordo em atos de concentração é do Plenário do Tribunal, nos termos dos seguintesdispositivos legais:
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Logo, o fundamento jurídico da demanda e o inevitável dever de indenizar estão respaldados, dentre outros, pelos seguintesdispositivos do ordenamento jurídico pátrio:
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482 da CLT, os seguintesdispositivos estabelecem casos de justa causa: