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1 Segundo ele, a ideia é fazer uma substituição tributária , desonerando a folha.
2 Há quem distinga substituição tributária em sentido estrito da retenção por conta.
3 Uma delas é porque o estabelecimento vende muitos produtos sujeitos à substituição tributária .
4 É o dinheiro que uso para manter a substituição tributária , afirma.
5 Ele defendeu que a substituição tributária é um mecanismo de combate à sonegação.
6 Nosso ordenamento jurídico, contudo, não distingue tais figuras, considerando ambos como casos de substituição tributária .
7 Na realidade normativa existem três tipos de substituição tributária :
8 A Constituição Federal de 1988 confere embasamento jurídico à substituição tributária (Emenda n.
9 Capítulo 23 -Responsabilidade solidária e por substituição tributária
10 Observe, agora, um quadro mnemônico sobre a substituição tributária "para frente":
11 Observe, agora, um quadro mnemônico sobre a substituição tributária "para trás":
12 É a substituição tributária "para frente", pois o fato gerador ocorrerá na "frente".
13 Daí surgir o regime jurídico da substituição tributária que se justifica, basicamente, por três importantes motivos:
14 O termo de cooperação assinado pelos governadores institui o regime de substituição tributária em operações interestaduais.
15 O regime de substituição tributária é o pagamento antecipado do ICMS no início da cadeia produtiva.
16 Produtos sujeitos à substituição tributária , como o combustível, por exemplo, não recolhem ICMS no momento da venda.
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