Ainda não temos significados para "substituição tributária".
1Segundo ele, a ideia é fazer uma substituição tributária, desonerando a folha.
2Há quem distinga substituição tributária em sentido estrito da retenção por conta.
3Uma delas é porque o estabelecimento vende muitos produtos sujeitos à substituição tributária.
4É o dinheiro que uso para manter a substituição tributária, afirma.
5Ele defendeu que a substituição tributária é um mecanismo de combate à sonegação.
6Nosso ordenamento jurídico, contudo, não distingue tais figuras, considerando ambos como casos de substituição tributária.
7Na realidade normativa existem três tipos de substituição tributária:
8A Constituição Federal de 1988 confere embasamento jurídico à substituição tributária (Emenda n.
9Capítulo 23 -Responsabilidade solidária e por substituição tributária
10Observe, agora, um quadro mnemônico sobre a substituição tributária "para frente":
11Observe, agora, um quadro mnemônico sobre a substituição tributária "para trás":
12É a substituição tributária "para frente", pois o fato gerador ocorrerá na "frente".
13Daí surgir o regime jurídico da substituição tributária que se justifica, basicamente, por três importantes motivos:
14O termo de cooperação assinado pelos governadores institui o regime de substituição tributária em operações interestaduais.
15O regime de substituição tributária é o pagamento antecipado do ICMS no início da cadeia produtiva.
16Produtos sujeitos à substituição tributária, como o combustível, por exemplo, não recolhem ICMS no momento da venda.
Esta colocação é formada por:
Substituição tributária nas variantes da língua